Arquivada ação contra advogado

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Plenário julga controle externo do Judiciário

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.